12º Simpósio de SFPC/6ª RM

De 26 a 28 de março, foi realizado, no auditório do Quartel-General da 6ª Região Militar, em Salvador-BA, o 12º Simpósio de Fiscalização de Produtos Controlados.

A atividade foi conduzida pelo Coronel Marcelo Baptista Oliveira da Silva, Chefe da Seção do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/6ª RM)

Com a finalidade de apresentar os aspectos relevantes relacionados à atividade de fiscalização de produtos controlados pelo Exército, bem como promover sinergia para as futuras operações interagências.

o evento contou com a participação de militares do Comando da 6ª RM, do 6º Depósito de Suprimento (Salvador-BA), da 1ª Companhia de Infantaria (Paulo Afonso-BA), do 28º Batalhão de Caçadores (Aracaju-SE), do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (Barreiras-BA), do 19º Batalhão de Caçadores (Salvador-BA), da Base Regional de Ilhéus (Ilhéus-BA), ainda, com a participação de representantes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia, e Corpo de Bombeiros Militar dos Estados da Bahia e de Sergipe.

Durante o Simpósio, foram debatidos vários temas, dentre os quais se destacaram a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal Eletrônica pelas empresas que atuam com Produto Controlado pelo Exército (PCE) nos Estados da Bahia e de Sergipe; a padronização das atividades de fiscalização, quanto à cobrança do lançamento do controle de munições no Sistema de Controle de Venda de Munição (SICOVEM); a competência do Exército, quanto à fiscalização dos pirotécnicos; e o Poder de Polícia Administrativo.

Fotos: Sd Wendell Moreira Cia C/6ª RM.